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O Balanço Orçamentário tem a finalidade de evidenciar o confronto entre a estimativa das receitas e despesas com a execução. Outra informação importante  apresentada neste relatório contábil é o resultado da execução orçamentárias (superávit ou déficit orçamentário).

Embora o balanço orçamentário seja rico em informações acerca do orçamento e da execução orçamentária,  existe uma quantidade significativa de informações que carecem de complemento, ou mesmo suplemento, através de notas explicativas, para não de dar margem à dúvidas ou mesmo interpretações equivocadas.

Vejamos um exemplo envolvendo as operações intraorçamentárias.

A nova estrutura do Balanço Orçamentário não destaca as  receitas e despesas intraorçamentárias decorrem das transações entre órgãos e entidades que fazem parte do orçamento fiscal e da seguridade social.

Para evidenciar essas transações em notas explicativas, basta criar quadro identificando o valor dessas transações.

Veja o exemplo de nota explicativa:

O quadro abaixo evidencia o montante das operações intraorçamentárias ocorridas no exercício.

Observe que o quadro destaca as receitas intraorçamentárias correntes e de capital que são identificadas pelos códigos de sua categoria econômica, no caso 7 e 8 respectivamente para as receitas intraorçamentárias corrente e de capital.

Já as despesas intraorçamentárias são identificadas pela modalidade de aplicação 91 (Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social).

Existem várias formas de se destacar as informações contidas nas demonstrações contábeis de modo que elas se tornem cada vez mais uteis para a tomada de decisão e para o processo de prestação de contas dos gestores públicos.

Conheça o livro digital:

Livro Notas Explicativas

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