O Balanço Orçamentário tem a finalidade de evidenciar o confronto entre a estimativa das receitas e despesas com a execução. Outra informação importante apresentada neste relatório contábil é o resultado da execução orçamentárias (superávit ou déficit orçamentário).
Embora o balanço orçamentário seja rico em informações acerca do orçamento e da execução orçamentária, existe uma quantidade significativa de informações que carecem de complemento, ou mesmo suplemento, através de notas explicativas, para não de dar margem à dúvidas ou mesmo interpretações equivocadas.
Vejamos um exemplo envolvendo as operações intraorçamentárias.
A nova estrutura do Balanço Orçamentário não destaca as receitas e despesas intraorçamentárias decorrem das transações entre órgãos e entidades que fazem parte do orçamento fiscal e da seguridade social.
Para evidenciar essas transações em notas explicativas, basta criar quadro identificando o valor dessas transações.
Veja o exemplo de nota explicativa:
O quadro abaixo evidencia o montante das operações intraorçamentárias ocorridas no exercício.
Observe que o quadro destaca as receitas intraorçamentárias correntes e de capital que são identificadas pelos códigos de sua categoria econômica, no caso 7 e 8 respectivamente para as receitas intraorçamentárias corrente e de capital.
Já as despesas intraorçamentárias são identificadas pela modalidade de aplicação 91 (Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social).
Existem várias formas de se destacar as informações contidas nas demonstrações contábeis de modo que elas se tornem cada vez mais uteis para a tomada de decisão e para o processo de prestação de contas dos gestores públicos.
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