A reavaliação de bens do ativo imobilizado e intangível é um procedimento contábil que visa fazer com que o valor contábil do bem corresponda ao seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
Modelo da Reavaliação ou Modelo do Custo?
Sendo assim, após o reconhecimento inicial do ativo (imobilizado ou intangível) entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil e deve aplicar tal política para a classe inteira dos ativos.
Se a entidade adotar o modelo do custo, após o reconhecimento inicial, o item do ativo imobilizado ou intangível deve ser apresentado pelo custo menos qualquer depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
Se a entidade adotar o modelo da reavaliação, após o reconhecimento inicial, o item do ativo imobilizado ou intangível cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes no caso do ativo imobilizado.
Periodicidade da Reavaliação.
A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
No caso do ativo intangível a frequência das reavaliações depende da volatilidade do valor justo dos ativos intangíveis que estão sendo reavaliados. E no caso do ativo imobilizado a frequência das reavaliações depende das mudanças no valor justo dos itens do ativo imobilizado que estão sendo reavaliados.
Contabilização da Reavaliação.
A reavaliação pode ensejar aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos, pois o modelo da reavaliação tem como principal referência o valor de mercado.
Inicialmente deve-se apurar o valor líquido contábil, em seguida contabilizar o valor da reavaliação.
O valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, bem como das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
Exemplo 1: Um ente público adota o modelo de reavaliação para os bens imóveis e identificou a necessidade de se realizar a avaliação dos edifícios utilizados pela administração pública. A conta EDIFÍCIOS antes da reavaliação apresenta um saldo no valor de R$ 100.000.000. A conta retificadora, DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL, apresenta um saldo no valor de R$ 30.000.000. O laudo de reavaliação apontou uma valorização no valor de R$ 50.000.000. A operação não se trata de reversão de decréscimo por reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
1º) Registro da apuração do valor líquido contábil com baixa da depreciação acumulada:
2º) Registro da valorização pela reavaliação:
Exemplo 2: Um ente público adota o modelo de reavaliação para os bens imóveis e identificou a necessidade de se realizar a avaliação dos edifícios utilizados pela administração pública. A conta EDIFÍCIOS antes da reavaliação apresenta um saldo no valor de R$ 100.000.000. A conta retificadora, DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL, apresenta um saldo no valor de R$ 30.000.000. O laudo de reavaliação apontou uma valorização no valor de R$ 50.000.000. A operação trata-se de reversão de decréscimo por reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
1º) Registro da apuração do valor líquido contábil com baixa da depreciação acumulada:
2º) Registro da valorização pela reavaliação:
Exemplo 3: Um ente público adota o modelo de reavaliação para os bens imóveis e identificou a necessidade de se realizar a avaliação dos edifícios utilizados pela administração pública. A conta EDIFÍCIOS antes da reavaliação apresenta um saldo no valor de R$ 100.000.000. A conta retificadora, DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL, apresenta um saldo no valor de R$ 30.000.000. O laudo de reavaliação apontou uma desvalorização no valor de R$ 50.000.000. O contador identificou que não existe saldo na conta de reserva de reavaliação.
1º) Registro da apuração do valor líquido contábil com baixa da depreciação acumulada:
2º) Registro da desvalorização pela reavaliação:
Exemplo 4: Um ente público adota o modelo de reavaliação para os bens imóveis e identificou a necessidade de se realizar a avaliação dos edifícios utilizados pela administração pública. A conta EDIFÍCIOS antes da reavaliação apresenta um saldo no valor de R$ 100.000.000. A conta retificadora, DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL, apresenta um saldo no valor de R$ 30.000.000. O laudo de reavaliação apontou uma desvalorização no valor de R$ 50.000.000. O contador identificou que existe saldo na conta de reserva de reavaliação.
1º) Registro da apuração do valor líquido contábil com baixa da depreciação acumulada:
2º) Registro da desvalorização pela reavaliação:
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