A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) passou a fazer parte das demonstrações contábeis do setor público após as primeiras edições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade ao final de 2008. Contudo, só passou a ser obrigatória a partir do exercício de 2015 de acordo com as regras contidas na 6ª edição do MCASP, aprovado pela Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é composta por um quadro principal onde se apresentam os fluxo de caixa das atividade operacionais, de investimento e de financiamento.
De acordo com a NBC TSP 12, a DFC é composta pelos seguintes fluxos das atividades:
- Operacionais que são as atividades relacionadas por exemplo a arrecadação de impostos e pagamento de pessoal.
- De financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.
- De investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo, por exemplo a venda de ativos nao circulantes, e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
Vale ressaltar que uma transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. A NBC TSP 12 exemplifica esta possibilidade da seguinte forma: quando o desembolso de caixa, para pagamento de empréstimo, inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento.
Além dos fluxos das atividades, o quadro principal da DFC também evidencia geração líquida de caixa e equivalente de caixa que compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além das aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público a Demonstração dos Fluxos de Caixa tem a seguinte estrutura:
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Quadro Principal)
Além do quadro principal a a DFC também é composta pelo quadros:
- Das Transferências Recebidas e Concedidas.
- De Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função.
- De Juros e Encargos da Dívida.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser ainda acompanhada de notas explicativas para evidenciar as informações relevantes que não estiverem claramente destacadas na DFC.
Saiba mais sobre a DFC e outras demonstrações contábeis do setor público através do livro Descomplicando a Contabilidade Pública.
0 Comentários