Neste post temos 5 questões comentadas de concursos sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Questão 1 (FCC – SEFAZ PI – 2015) Em 31/12/2014, determinada entidade do setor público apresentou os seguintes saldos contábeis:
| Conta | Título | Valor em R$ |
| 1.1.5.6.0.00.00 | Almoxarifado | 350 |
| 2.1.1.3.0.00.00 | Benefícios Assistenciais a Pagar | 200 |
| 1.1.2.5.0.00.00 | Dívida Ativa Tributária | 400 |
| 3.1.1.1.0.00.00 | Remuneração a Pessoal Ativo – Civil Abrangidos pelo RPPS | 150 |
| 1.1.4.1.0.00.00 | Títulos e Valores Mobiliários | 130 |
| 4.4.5.2.0.00.00 | Remuneração de Aplicações Financeiras | 200 |
| 1.1.2.1.0.00.00 | Créditos Tributários a Receber | 170 |
| 1.2.3.1.0.00.00 | Bens Móveis | 130 |
| 4.5.2.3.0.00.00 | Transferências Voluntárias | 300 |
| 1.2.4.2.0.00.00 | Marcas, Direitos e Patentes Industriais | 150 |
Considerando a codificação e classificação das contas, nos termos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o valor do Ativo Circulante e das Variações Patrimoniais Aumentativas, respectivamente, soma, em reais,
- a) 300,00 e 630,00
- b) 650,00 e 200,00
- c) 1050,00 e 500,00
- d) 900,00 e 500,00
- e) 300,00 e 200,00
Resolução:
Para resolver esta questão você precisa conhecer a estrutura do básica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Púbico (PCASP).
Abaixo temos a estrutura do PCASP até o último nível de acordo com a Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição.
| 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante |
2 – Passivo e Patrimônio Líquido 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido |
| 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos 3.7 – Tributárias 3.8 – Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas |
4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e venda de bens, serviços e direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas |
| 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar |
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar |
| 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles |
8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles |
Agora basta identificar as contas do Ativo Circulante (Grupo 1.1) e das Variações Patrimoniais aumentativas (Classe 4).
Logo temos:
| Conta | Título | Valor em R$ |
| 1.1.5.6.0.00.00 | Almoxarifado | 350 |
| 1.1.2.5.0.00.00 | Dívida Ativa Tributária | 400 |
| 1.1.4.1.0.00.00 | Títulos e Valores Mobiliários | 130 |
| 1.1.2.1.0.00.00 | Créditos Tributários a Receber | 170 |
| Total do Ativo Circulante | 1050 | |
| Conta | Título | Valor em R$ |
| 4.4.5.2.0.00.00 | Remuneração de Aplicações Financeiras | 200 |
| 4.5.2.3.0.00.00 | Transferências Voluntárias | 300 |
| Total da Variações Patrimoniais Aumentativas | 500 | |
Gabarito: C
Questão 2 (CESPE-MPU/2015) Julgue o item, com relação à estrutura e às características das contas do plano de contas único do governo federal, composto por oito classes de contas, no âmbito do MPU.
Mesmo com a adoção do plano de contas único do governo federal, o MPU pode desdobrar as contas contábeis além do sétimo nível ou utilizar outros níveis de contas para o registro de informações complementares.
Certo
Errado
Resolução:
É exatamente isso que diz o PCASP, veja:
Caso algum ente entenda necessário, poderão, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.
Gabarito: Certo
Questão 3 (FCC- CNMP-2015) O Plano de Contas da União segue a estrutura de padronização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) que é subdivido em
- a)8 Classes.
- b)4 Classes.
- c)8 Grupos.
- d) 4 Grupos.
- e) 6 Classes.
Resolução:
Conforme podemos observar na questão 1 o PCASP é subdividido em 8 Classes.
| 1 – Ativo | 2 – Passivo e Patrimônio Líquido |
| 3 – Variação Patrimonial Diminutiva | 4 – Variação Patrimonial Aumentativa |
| 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
|
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento |
| 7 – Controles Devedores | 8 – Controles Credores |
Gabarito: A
Questão 4 (FCC- CNMP-2015) O Nível do Plano de Contas da União utilizado para segregar os valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação das contas públicas dos três níveis de governo é o
- a)4º nível.
- b)5º nível.
- c)3º nível.
- d) 6º nível.
- e) 2º nível.
Resolução:
De acordo com o MCASP A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos.
Gabarito: B
Questão 5 (CESPE-FUB-2015) Com relação às regras de integridade do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o seguinte item.
Uma conta marcada com o atributo P somente pode ser movimentada em contrapartida a uma conta de passivo financeiro se houver a respectiva execução orçamentária.
Certo
Errado
Resolução:
O PCASP e Manual utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. São atributos das contas para identificar o Indicador do Superávit Financeiro (Ativo Financeiro – Passivo Financeiro).
Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente (P). Após o empenho , considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro (F).
Gabarito: Certo
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