Balanço Patrimonial – Conceito e Estrutura

De acordo como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

O balanço patrimonial, conforme a Lei nº 4.320/64, apresenta o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.

Como se pode observar o MCASP estabelece o conceito do balanço patrimonial enquanto que a Lei nº 4.320/64 exige que outros componentes, além da posição patrimonial, sejam evidenciados neste demonstrativo, para isso existem quadros próprios com esta finalidade, conforme veremos mais adiante.

Com as mudanças recentes em sua estrutura, o balanço patrimonial dos órgãos públicos passou a ter semelhança com o balanço patrimonial das empresas. Contudo, este é composto de alguns quadros agregados em função das particularidades do setor público. Sendo assim, a atual estrutura do balanço patrimonial está dividida em quatro quadros:

1. Quadro Principal;
2. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
3. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

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Quadro Principal

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial esta subdividido em três grandes classes de contas: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

As contas do Ativo e do Passivo devem estar dispostas respectivamente pelo grau de conversibilidade e de exigibilidade. Essas contas estão ainda subdivididas em Circulante e Não Circulante.

Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

Algumas contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP são identificadas pelo indicador do superávit financeiro, podendo ter como atributo a leta P (de permanente) ou F (de financeiro). A partir destes atributos é possível elaborar o quadro dos ativos e passivos, financeiros e permanentes.

Os ativos e passivos financeiros e permanentes tem uma conotação de vinculação à execução orçamentária e autorização legislativa, enquanto que os ativos e passivos circulante e não circulante estão relacionados ao grau de liquidez.

Quadro das Contas de Compensação (controle)

A Lei nº 4.320/64 estabelece que o balanço patrimonial demonstrará as contas de compensação. Nas contas de compensação são registrados atos potenciais que possam vir a afetar o patrimônio, como por exemplo a assinatura de contratos e convênios.

O Quadro das Contas de Compensação evidencia o saldo das contas dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade nos exercícios seguinte.

Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

O Quadro do Superávit / Déficit Financeiro tem como objetivo apurar o superávit financeiro que pode ser considerado como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, indicando-se as fontes de recursos superavitárias nos termos da Lei nº 4.320/64.

Conclusão

Como se pode observar o balanço patrimonial obedece uma estrutura padronizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada

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