Orçamento Público: Livro de James Giacomoni
Em um ambiente onde a administração pública e a economia estão em constante evolução, o domínio do orçamento público torna-se uma habilidade inestimável. Um dos textos mais respeitados neste campo, “Orçamento Público” de James Giacomoni, chega à sua 19ª edição, trazendo atualizações que tornam esta obra mais relevante do que nunca. Este artigo oferece um […]
Orçamento Público e sua Execução
O orçamento público é um plano financeiro anual do governo que estima receitas e define despesas para atender às necessidades da população ao longo do ano. Esta aula faz parte do Programa TCEduc promovido pelo Instituto Plácido Castelo, escola de contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Nela abordamos, além do orçamento público […]
Transparência e Controle Social das Contas Públicas.
A transparência na gestão governamental é essencial para o exercício do controle social. Ela é fundamental para garantir que as decisões tomadas pelo governo e as políticas públicas sejam acessíveis a todos. Acima de tudo, ela é essencial para garantir a responsabilização dos gestores das contas públicas. Transparência na gestão das contas públicas indica que […]
O que é e para que serve o orçamento público?
O QUE É O ORÇAMENTO PÚBLICO? O orçamento público é sem dúvidas um dos principais instrumentos de planejamento e controle dos recursos financeiros na esfera governamental. Através dele a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estimam suas receitas e fixam suas despesas para um determinado período de tempo. De acordo com James Giacomoni O orçamento […]
Ordenador de Despesas: Funções e Responsabilidades
O ordenador de despesas tem um papel importante na gestão dos recursos públicos. Ele é responsável por autorizar e supervisionar os gastos, seguindo as leis e regulamentos. É fundamental entender as competências legais, os requisitos e os limites desse cargo. Assim, você poderá exercer suas atividades de forma responsável e alinhada aos princípios da administração […]
Execução orçamentária da despesa nos casos de calamidade pública.
A execução da despesa pública nos termos da Lei nº 4320/64 passa por três etapas: empenho, liquidação e pagamento. Mais em situação de calamidade pública deve-se seguir estas etapas? E ainda, em situações como esta, é possível realizar despesa sem que haja orçamento suficiente para este efeito? Estas são algumas dúvidas que surge na mente […]