Em um ambiente onde a administração pública e a economia estão em constante evolução, o domínio do orçamento público torna-se uma habilidade inestimável. Um dos textos mais respeitados neste campo, “Orçamento Público” de James Giacomoni, chega à sua 19ª edição, trazendo atualizações que tornam esta obra mais relevante do que nunca.
Este artigo oferece um resumo conciso e informativo do conteúdo do livro, visando auxiliá-lo na tomada de uma decisão fundamentada ao investir na aquisição desta obra.
Parte I – O Estado na Economia
A Parte I do livro “Orçamento Público” de James Giacomoni intitulada “O Estado na Economia” serve como uma introdução robusta ao papel multifacetado que o Estado desempenha na economia moderna. Os capítulos desta seção exploram o crescimento das despesas públicas e as responsabilidades econômicas inerentes aos governos. O autor destaca como as atribuições do Estado se expandiram ao longo do tempo, não apenas como um provedor de bens e serviços públicos, mas também como um agente de estabilização e regulamentação econômica. Esta seção oferece uma base sólida para compreender como as atividades do Estado afetam, e são afetadas por, seu orçamento.
Parte II – Fundamentos do Estudo dos Orçamentos Públicos.
Na Parte II, intitulada “Fundamentos do Estudo dos Orçamentos Públicos”, o livro faz uma análise rigorosa da evolução histórica e conceitual dos orçamentos públicos. Ele aborda questões fundamentais como a origem e as transformações dos orçamentos ao longo do tempo, bem como os princípios orçamentários que norteiam a prática atual. Este segmento serve como uma base sólida para compreender os mecanismos, as regras e os parâmetros que influenciam a elaboração, a aprovação e a execução do orçamento público. Com isso, o leitor adquire um conhecimento robusto que é essencial para entender as complexidades das finanças públicas.
Parte III – Classificações Orçamentárias
Na Parte III, denominada “Classificações Orçamentárias”, o autor aborda diversas formas de classificação, incluindo classificações institucionais, funcionais, por programas e segundo a natureza das receitas e despesas. Esta seção é essencial para quem busca entender como os recursos são alocados e como as obrigações financeiras são organizadas dentro do orçamento público. Ela oferece um guia detalhado para decifrar os complexos códigos e categorias que são usados na contabilidade governamental, tornando-se assim um recurso indispensável para profissionais da área de finanças públicas, estudantes e pesquisadores.
Parte IV – Do Orçamento-Programa ao Orçamento por Resultados
Nesta parte do livro,
Nesta parte do livro, o autor apresenta uma evolução crítica no pensamento orçamentário, abordando a transição de um modelo mais tradicional de orçamento para um focado em eficiência e eficácia. Nesta seção, o autor delimita os fundamentos do Orçamento-Programa e sua técnica, explorando como ele se difere do Orçamento Tradicional. O capítulo avança ainda mais ao introduzir o conceito de Orçamento de Desempenho e Orçamento por Resultados, nos quais a alocação de recursos é intrinsecamente ligada à avaliação de desempenho e à consecução de resultados específicos. Este segmento é particularmente útil para gestores públicos e decisores políticos que buscam otimizar a alocação de recursos em consonância com metas e objetivos claramente definidos.
Aqui Giacomoni aborda de forma abrangente e sistemática os vários estágios que compõem o ciclo orçamentário, desde a elaboração da proposta orçamentária até a execução e o controle da mesma. O autor detalha procedimentos críticos, como a discussão, votação e aprovação da Lei do Orçamento, além de enfocar a importância do controle e da avaliação na execução orçamentária e financeira. Esta seção é indispensável para compreender as complexidades e os mecanismos que regem o orçamento público, oferecendo aos leitores, sejam eles gestores, servidores públicos ou estudiosos da área, uma visão integral e bem fundamentada sobre como funciona o orçamento na prática administrativa e institucional.
Conclusão
No Livro “Orçamento Público” de James Giacomoni apresenta uma estrutura bem delineada e lógica, abrangendo desde o papel do Estado na economia até os aspectos mais técnicos e procedimentais do orçamento público. Dividido em cinco partes distintas, o livro oferece uma jornada educativa que começa com as bases teóricas, passa por classificações orçamentárias e chega à prática do processo orçamentário. As múltiplas camadas de conteúdo indicam que a obra é tanto uma referência acadêmica quanto um guia prático, tornando-a uma leitura essencial para profissionais, acadêmicos e candidatos a concursos públicos que desejam aprofundar seu conhecimento sobre a administração financeira e orçamentária no setor público.
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