fbpx

Quando observamos receitas e despesas do ponto de vista patrimonial, estamos tratando de como essas movimentações afetam o patrimônio de uma entidade pública. Conforme orientado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), podemos entender a receita patrimonial como qualquer incremento nos ativos ou redução nos passivos que resulte no aumento do patrimônio líquido, o que é tecnicamente chamado de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). Por outro lado, uma despesa patrimonial é percebida como uma diminuição nos ativos ou um aumento nos passivos que leve à redução do patrimônio líquido, conhecida como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).

É importante destacar que essas variações patrimoniais — aumentativas e diminutivas — diferem dos conceitos tradicionais de receita e despesa orçamentária. A receita e a despesa orçamentária estão relacionadas com o orçamento aprovado para o ano fiscal e se referem ao planejamento e ao controle financeiro. As VPAs e VPDs, por sua vez, podem ocorrer como resultado da execução desse orçamento, mas também podem acontecer independentemente dele.

As mudanças no patrimônio líquido incluem não só os resultados obtidos pela execução orçamentária, mas também variações que não dependem da realização do orçamento. Estas podem ser devidas a eventos como superveniências (quando surgem novos ativos ou se reduzem passivos sem relação com as receitas orçamentárias) e insubsistências (quando ativos desaparecem ou obrigações são criadas sem que haja uma despesa orçamentária correspondente). Essas variações patrimoniais refletem um panorama mais amplo e realista das finanças públicas, pois capturam todos os eventos que alteram a riqueza de uma entidade, seja qual for a sua origem.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes.
Criado por WP RGPD Pro